Rider de Brito define calendário de correições

Ausência de registro em órgãos do Ministério do Trabalho não impede a comprovação do desemprego

Multa automática e mais poder ao trabalhador: nova lei trabalhista muda regras das férias

Especialista em Direito do Trabalho, Glauco dos Reis da Silva explica os impactos das últimas alterações na CLT

Justiça condena mulheres por sequestro de criança

Condutas das rés caracterizam tráfico de pessoas

Juiz da Comarca de Novo Progresso concedeu liberdade provisória a acusado de tortura

Magistrado não vislumbrou elementos que o autorizassem a decretar a prisão preventiva do réu

Câmara aprova falta ao trabalho para acompanhar filho doente

TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

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OAB de Rondônia registra aprovação de 33,3% no último exame

OAB gaúcha apóia a uniformização do recesso forense

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

MP de RO disponibiliza dez vagas para promotor de justiça substituto

TST tenta hoje acordo para acabar com greve dos bancários

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) realiza hoje (13) à tarde audiências de conciliação com o objetivo de acabar com a greve nos dois principais bancos públicos do país (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil).

Qual o momento adequado para apresentação da defesa preliminar na lei 10409/02?

Quer morar legalmente nos Estados Unidos? Abra uma franquia

Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, explica quais vistos podem ser solicitados para quem deseja empreender nesse nicho.

Pro musica é nomeada como agência do ISRC no Brasil. Boas notícias para arrecadação de carnaval

Pró musica Brasil é a entidade que representa os produtores fonográficos no Brasil.

Pedido de Restituição de veículo apreendido com Pedido Liminar

Pedido de Restituição de veículo apreendido com Pedido Liminar.

Liminar inédita permite cão com artrose usar área social de prédio

Mesmo com laudos comprovando a doença do animal, condomínio exigia que o cão subisse a rampa de serviço

AI. Pretensão do agravante a execução dos honorários de sucumbência fixados em demanda na qual não foi o vencedor.

Decisão mantida. Recurso não provido.